A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um novo entendimento jurídico que permite a penhora sobre o faturamento das empresas sem a […]
A dinâmica empresarial moderna, marcada por constantes mudanças e desafios, exige não apenas uma visão estratégica aguçada, mas também uma estrutura contratual sólida entre sócios, […]
A cláusula de non-compete, ou não concorrência, é um elemento contratual fundamental nos acordos societários, cujo objetivo é proteger os interesses comerciais da empresa ao […]
Em um ambiente empresarial cada vez mais dinâmico e complexo, os impasses societários representam um desafio significativo para a estabilidade e crescimento dos negócios. Conflitos […]
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão unânime no julgamento Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) 3.608, estabelecendo que […]
No dinâmico mundo dos negócios, o Acordo de Acionistas emerge como um instrumento vital para a governança e a estabilidade das sociedades por ações. Este […]
O processo de apuração de haveres em uma sociedade limitada é um tema de relevância para a prática jurídica empresarial. A apuração de haveres refere-se […]
A Receita Federal do Brasil alterou as regras relativas à transferência de cotas de fundos de investimento fechados, frequentemente associados a indivíduos de alta renda, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a legalidade da cobrança de PIS e Cofins sobre as receitas provenientes de locações de bens móveis e imóveis, […]
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