O creditamento de PIS e Cofins sobre os insumos utilizados na atividade empresarial é um tema complexo e de grande importância para as empresas no […]
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que não incide o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre o adiantamento […]
Em 18 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inconstitucional a incidência da alíquota de 25% do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) […]
O STJ decidiu, ao analisar o Recurso Especial nº 1.897.356, que a decretação de falência de empresas dentro de um grupo econômico é uma questão […]
O Governo do Estado de São Paulo lançou, no dia 25 de setembro de 2024, a segunda fase do “Acordo Paulista”, como parte do programa […]
Em 12 de setembro 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de telecomunicações podem excluir da base de cálculo do PIS […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que a multa qualificada aplicada em casos de fraude, sonegação ou conluio deve ser limitada a 100% […]
O governo federal publicou, no dia 2 de outubro, uma Medida Provisória (MP) que impacta diretamente o setor bancário ao modificar o regime de dedução […]
No dia 3 de outubro de 2024, foi publicada a Medida Provisória (MP) 1.262, que institui um Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido […]
Inscreva-se em nossa newsletter e receba em primeira mão todos os nossos informativos
Ao informar meus dados, concordo com a Política de Privacidade.
