Menu

Close

Oliveira Alves

PT
EN

Newsletter

10/05/2022

(PT) Modulação dos efeitos da decisão no caso da exclusão da taxa Selic das bases de cálculo do IRPJ e CSLL

Sorry, this entry is only available in PT.

05/05/2022

(PT) STJ afasta a utilização de créditos de PIS e de Cofins nas operações monofásicas

Sorry, this entry is only available in PT.

03/05/2022

(PT) Receita Federal reconhece a impossibilidade de tributar subvenções para investimento no pagamento de juro sobre capital próprio

Sorry, this entry is only available in PT.

28/04/2022

(PT) Sociedades de Economia Mista são beneficiárias de Imunidade Tributária

Sorry, this entry is only available in PT.

26/04/2022

(PT) Prazo para adesão ao Refis do Simples é estendido até 31 de maio

Sorry, this entry is only available in PT.

21/04/2022

(PT) IR sobre Operações de Oferta Pública de Ações (IPO)

Sorry, this entry is only available in PT.

19/04/2022

(PT) Embargos à Execução Fiscal sem garantia integral

Sorry, this entry is only available in PT.

07/04/2022

(PT) STF declara constitucional lei antielisão

Sorry, this entry is only available in PT.

31/03/2022

(PT) Fisco paulista pode rejeitar créditos de ICMS nas aquisições de produtos da Zona Franca de Manaus

Sorry, this entry is only available in PT.

1 … 29 30 31 32 33 … 41