No cenário global de planejamento patrimonial e fiscal, dois instrumentos frequentemente utilizados por indivíduos e empresas para proteger e administrar seus ativos são as trusts […]
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria de votos para manter a incidência do PIS, da Cofins e do ISS na base […]
Ao julgar o Recurso Especial nº 1.244.931/RS, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o crédito presumido de IPI deve ser […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou seu entendimento sobre a incidência da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) em sua própria base de […]
A elaboração de um planejamento tributário eficaz é fundamental para qualquer empresa que deseja otimizar seus recursos e garantir conformidade legal. Este informativo destina-se a […]
No âmbito do direito empresarial, as cláusulas contratuais podem frequentemente tornar-se fontes de controvérsia, especialmente quando impõem obrigações ou limitações significativas a uma das partes […]
Em um cenário empresarial cada vez mais complexo e fiscalizado, o compliance tributário tornou-se uma prática indispensável para a sustentabilidade e crescimento das empresas. Mas […]
A Solução de Consulta Cosit nº 2, publicada em 16 de janeiro de 2025, traz esclarecimentos importantes sobre a tributação incidente sobre os rendimentos obtidos […]
O ano de 2025 será marcado por julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com impacto significativo para os […]
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