A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu, nos autos dos EREsp 1163020, 1692023, 1699851, 1734902, 1734946 , sob a égide dos recursos […]
A formação de holdings no exterior é uma estratégia adotado por empresas e investidores que buscam otimizar suas operações, proteger ativos e aproveitar vantagens fiscais. […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 21 de fevereiro, ao analisar os RESPs 1.660.671 e 1.677.144, que as penhoras realizadas […]
A exclusão de um sócio é um procedimento delicado e complexo que envolve uma série de aspectos legais e contratuais. Uma sociedade limitada é um […]
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) publicou, na quarta-feira, 7 de fevereiro, o primeiro edital do Acordo Paulista, acompanhado da regulamentação do programa. […]
Em meio ao cenário empresarial diversificado, a Sociedade Limitada, uma das estruturas societárias mais comuns, proporciona flexibilidade e simplicidade na gestão dos negócios. No entanto, […]
A due diligence no âmbito do direito societário é um processo crucial que envolve uma análise minuciosa e sistemática das informações relacionadas a uma empresa, […]
Em julgamento realizado na última terça-feira, 20 de fevereiro, a 1ª Turma do STJ estabeleceu que o Fisco não pode liquidar o seguro-garantia antes do […]
O Brasil inicia 2024 com uma importante atualização na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), anunciada pelo governo. A partir de agora, indivíduos […]
Inscreva-se em nossa newsletter e receba em primeira mão todos os nossos informativos
Ao informar meus dados, concordo com a Política de Privacidade.