A tributação de criptomoedas no Brasil é um tema que tem ganhado destaque à medida que mais investidores entram no mercado de moedas digitais. A […]
Com o crescimento das plataformas de apostas esportivas e jogos online, popularmente conhecidas como “bets”, é essencial compreender as regras tributárias aplicáveis aos ganhos obtidos […]
Após a aprovação da Reforma Tributária sobre o Consumo (LC 214/25), o Governo Federal encaminhou ao Congresso o PL 1087/25, que propõe mudanças no Imposto […]
A Receita Federal oficializou, por meio do Ato Declaratório Executivo RFB nº 2, de 21 de março de 2025, o encerramento antecipado do Programa Emergencial […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, em julgamento no plenário virtual, para manter o teto de dedução de despesas com educação no Imposto sobre […]
O Governo Federal apresentou uma nova proposta de reforma do Imposto de Renda, que visa aumentar a tributação sobre os chamados “super-ricos” para compensar a […]
A tributação do agronegócio no Brasil é um tema de extrema relevância e complexidade, dada a importância desse setor para a economia nacional. O agronegócio […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 26 de fevereiro, que não incide o Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre a industrialização por encomenda. O julgamento […]
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria de votos para manter a incidência do PIS, da Cofins e do ISS na base […]
Inscreva-se em nossa newsletter e receba em primeira mão todos os nossos informativos
Δ
Ao informar meus dados, concordo com a Política de Privacidade.
