A partir de 6 de agosto de 2025, entrou em vigor a nova política tarifária dos Estados Unidos, impondo sobretaxa de 50% sobre diversas importações oriundas do Brasil. A medida impacta aproximadamente 36% das exportações brasileiras ao mercado norte-americano, com efeitos relevantes sobre cadeias produtivas e planejamento tributário das empresas exportadoras.
Principais produtos atingidos pela sobretaxa de 50%
Segundo dados divulgados, os seguintes setores foram diretamente afetados pela nova alíquota:
- Café em grão
- Carnes bovina, suína e de frango
- Soja e derivados
- Outros produtos agroindustriais com forte peso na pauta exportadora
O impacto financeiro estimado da medida supera US$ 14 bilhões com base nas exportações brasileiras de 2024.
Produtos e setores isentos da sobretaxa
Apesar do aumento generalizado, aproximadamente 694 itens brasileiros foram excluídos da medida, permanecendo sujeitos apenas à tarifa regular de 10%. Entre eles:
- Suco e polpa de laranja
- Fertilizantes e minerais estratégicos
- Aeronaves e peças
- Celulose, combustíveis, energia elétrica e metais nobres
A exclusão desses setores indica uma escolha estratégica norte-americana, preservando produtos essenciais ou de impacto direto na economia doméstica dos EUA.
Implicações tributárias e operacionais
A nova política tarifária exige atenção imediata por parte das empresas brasileiras que exportam para os EUA:
- Revisão do planejamento tributário internacional, com reavaliação do preço de exportação e dos custos totais envolvidos;
- Análise dos impactos sobre regimes aduaneiros especiais, como drawback e Reintegra;
- Estudo de rotas alternativas de exportação, com potencial redirecionamento para outros mercados;
- Revisão contratual, visando o repasse parcial ou total do custo adicional aos parceiros comerciais norte-americanos;
- Monitoramento regulatório e diplomático, diante da possibilidade de abertura de painel na OMC ou revisão bilateral das tarifas.
Recomendações
Diante da nova realidade tributária, recomendamos que os exportadores:
- Mapeiem os produtos exportados afetados pela sobretaxa;
- Adotem medidas de gestão de riscos cambiais e tributários;
- Avaliem, com assessoria jurídica, eventuais medidas de contestação tarifária ou pleitos de exclusão;
- Reforcem a análise de conformidade com regras de origem e classificação fiscal.