Taxa das Blusinhas: Entenda a Nova Medida do Governo para Importação
Você sabia da nova proposta de tributação para compras de até US$ 50 em sites internacionais? Apelidada de “taxa das blusinhas”, essa mudança pode impactar suas compras na Shein, Shopee, Aliexpress, entre outros.
Essa nova taxa de importação afeta principalmente as compras de pequenas encomendas do exterior, como roupas e acessórios, muitas vezes adquiridos em sites internacionais a preços acessíveis. A medida visa aumentar a arrecadação tributária e proteger a indústria nacional, mas tem gerado debate entre consumidores e especialistas do setor.
O que está acontecendo?
A nova proposta, inserida no Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), foi sancionada e começa a valer a partir do dia 01/08.
Ela vai tributar as compras internacionais de até US$ 50, que antes eram isentas de impostos para consumidores que compravam de empresas no programa Remessa Conforme.
O que muda para você?
Compras até US$ 50:
- 17% de ICMS
- 20% de imposto de importação
- Exemplo: Uma compra de R$200 com R$20 de frete poderá custar até R$301,40!
Compras acima de US$ 50 têm uma taxação ainda mais detalhada:
- 17% de ICMS sobre o total
- 20% de Imposto de Importação sobre os primeiros US$ 50
- 60% de Imposto de Importação sobre o valor que exceder os US$ 50
Vale a pena comprar agora?
A lei já foi sancionada, então é importante avaliar se vale a pena comprar agora.
E se você já comprou?
Se sua compra chegar ao Brasil após a entrada em vigor (01/08), será tributada pelas novas regras, independentemente de quando foi feita.
E as empresas?
Para negócios, a taxação já é uma realidade diferente, com impostos específicos sobre importações que variam por categoria de produto.
O que muda na prática?
- Maior custo: As compras internacionais de baixo valor, que antes passavam sem taxação, agora podem ter um custo adicional significativo.
- Transparência tributária: Espera-se uma maior clareza nas cobranças, evitando surpresas na hora de retirar a mercadoria.
- Impacto no bolso: Quem está acostumado a comprar “blusinhas” e outros itens baratos de fora pode sentir um peso maior no orçamento.
Pontos de Vista:
- A favor: Alguns argumentam que a medida ajuda a proteger a indústria nacional e combate a concorrência desleal.
- Contra: Outros apontam que a nova taxa pode limitar o acesso a produtos de melhor qualidade e preços competitivos, prejudicando o consumidor final.