A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a obrigatoriedade de incidência das contribuições sociais PIS e Cofins sobre os valores recebidos a […]
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 18 de junho de 2024, a Instrução Normativa RFB nº 2.198/2024 que regulamenta o artigo 2º […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, a partir de 15 de setembro de 2020, é devida a contribuição previdenciária das empresas sobre o terço […]
A reforma tributária no Brasil tem sido tema central de discussões políticas e econômicas nos últimos anos. Dentre as várias propostas de mudanças, uma das […]
No dia 12 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão plenária, pela manutenção da aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção dos […]
A partir de maio ganhos de até R$ 2.259,20 em apostas esportivas serão isentos de cobrança do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), conforme a […]
Em 4 de junho, o Ministério da Fazenda anunciou medidas rigorosas para o uso dos créditos presumidos de PIS e Cofins, bem como para as […]
Com o avanço da tecnologia na área da comunicação e facilidade em gerar relacionamentos além das fronteiras, é cada vez mais comum que empresas e […]
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal anunciaram no dia 16 de maio um novo edital de transação tributária, focado em negociações […]
Inscreva-se em nossa newsletter e receba em primeira mão todos os nossos informativos
Ao informar meus dados, concordo com a Política de Privacidade.
