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21/06/2022

Cartórios passam a realizar reconhecimento de assinatura de forma digital

Em meados de 2020, o Colégio Notarial do Brasil desenvolveu uma nova plataforma com o fim de realizar serviços notariais, por conta das restrições decorrentes da pandemia de Covid-19. O sucesso foi grande, sendo registrado por essa via, mais de 1,6 milhões de processos somente no estado de São Paulo, tais como: processos de divórcios, testamentos, inventários e procurações.

Na terça-feira, dia 07/06, a plataforma online de serviços notariais desenvolvida pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil passou a realizar também o reconhecimento de firma na modalidade digital.

Por ser um dos procedimentos mais procurados no país, a plataforma permitirá o reconhecimento de firma por autenticidade mediante um certificado digital, de validade de 3 anos, que identifica o cidadão, podendo ser emitido gratuitamente acessando o e-notariado.org.br.

O serviço consagrado por sua extrema importância na certificação da autoria de uma assinatura em um documento oficial, terá sua cyber segurança resguardada, contando com uma proteção de dados criptografada, conhecida como blockchain, exatamente a mesma que protege o bitcoin.

A forma de pagamento aceita, até o momento, é PIX ou cartão de débito, sendo realizado pela própria plataforma. O valor cobrado é o mesmo pelo reconhecimento presencial por semelhança, tabelado por estado.

Após a efetivação da transação, as assinaturas são reconhecidas pelo tabelião e, em seguida, o documento digital é encaminhado para os destinatários finais que terão acesso ao documento por 30 dias.

O reconhecimento de firma digital é um dos últimos passos para a virtualização dos serviços notariais, beneficiando, segundo um levantamento da CNN Brasil, mais de 100 milhões de cidadãos que utilizam o serviço anualmente.