Informativos

26/05/2022

Ao julgar o Recurso especial nº 1.876.549 o Superior Tribunal de Justiça entendeu que os sócios de uma microempresa podem […]

24/05/2022

Em juízo de retratação, o Superior Tribunal de Justiça afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos pela […]

17/05/2022

Em 12 de maio deste ano, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2.081/2022, para alterar as regras de […]

12/05/2022

O Ministro Alexandre de Moraes concedeu uma medida liminar, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.153/DF, para suspender a redução […]

10/05/2022

O Supremo Tribunal Federal, decidiu em julgamento virtual, finalizado no dia 29 de abril de 2.022, modular os efeitos da […]

05/05/2022

As operações monofásicas consistem na tributação concentrada no primeiro elo da cadeia de circulação, permitindo que nas demais a alíquota […]